Sobre Fernanda Tórtima



A expressãeste legitimidade passou a frequentar este vocabulário de Lula após a sua própria condenação em duplo grau do jurisdiçãeste pelo TRF-4. Diz [...]

Sair do País por um tempo, ainda qual breve, em algum momento é Porreiro. Em especial para nos desintoxicarmos DE narrativas que circulam intensamente [...]

Como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e não partícipe, quem possui este domínio final A respeito de ESTES fatos típicos, seja pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional Destes fatos.

TST suspende revisãeste por súmulas de modo a discutir rito previsto na Reforma Trabalhista Rio é líder em benefícios para juízes: em dezembro, foram gastos R$ 6,nove milhões em verbas extras Gaspari: ‘O Judiciário resolveu ser réu’ Álvaro Quintãeste pede ao Conselho Federal da Ordem qual investigue doações da OAB-RJ às seccionais do Pará e Ceará Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane País do futebol

Nãeste se quer cá questionar a existência do provas de modo a a condenação de qualquer 1 dos qual figuram tais como acusados no processo em questãeste, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenação em ações penais em global usando base em provas indiciárias.

A natural da verdade, nãeste é tarefa elementar compreender a forma como a teoria em questãeste serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de forma descontextualizada, a respeito do domínio “final” ou “funcional” do fato; chegou-se a invocar a formulação Destes aparelhos organizados do poder e, ao de que parece, pretendeu-se inserir ESTES enunciados da teoria na análise da prova Destes autos, a ponto do se criar crer de que a identificação da posiçãeste hierárquica por quaisquer acusados dentro da estrutura por poder poderia contribuir de modo a a presunçãeste do de que teriam eles participado de determinadas condutas criminosas.

Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste criada pelo professor Claus Roxin, regalia adequado. Já pelo julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, além por se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, qual determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar por qual ESTILO se pretendeu usar a teoria em questãeste.

Parabéns Drª Fernada, a OAB e toda Classe sentem orgulho do seu produção. Quanto a existência, ou não, por desacato, abuso de poder, etc..., teremos qual aguardar a apuraçãeste e o julgamento pelos órgãeste competentes de modo a sabermos quem está com a razão.

Minha atuação naquele momento, exatamente por não ter presenciado os fatos que antecederam à autuaçãeste do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgãeste julgador algumas manifestações dos advogados presentes, não tendo eu em momento destemido afirmado de que as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB/RJ ou por sua própria Comissão por Prerrogativas, ali por mim representada.

Uma troca de mensagens encontrada através Polícia Federal sugere de que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou seja, nenhumas autorização judicial– este momento da entrega de dinheiro a pessoas qual seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.

Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, saiba como fonte do doutrina, fazem olhar de que a teoria do domínio do fato parece ter sido utilizada equivocadamente em o julgamento da Proceder Penal 470.

Nãeste raro comparam-se as aludidas condutas criminosas ao crime doloso contra a vida por homicídio, sob este argumento — sedutor, à vista desarmada — de que este prejuízo causado à administraçãeste pública possui tais como consequência a impossibilidade de este Estado arcar utilizando direitos básicos e essenciais qual deveriam ser garantidos à população e, em última análise, a violação à integridade física e à vida por milhares do cidadãos brasileiros.

O posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na superioridade por Presidente da Comissãeste de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, não implicou emissão website por juízo de valor acerca Destes fatos ocorridos antes da chegada do representante de nossa entidade de Classe no local.

A tese nãeste é complexa: uma vez comprovado – e somente após isso – de que determinado acusado contribuiu para a prática criminosa, verifica-se se ele este fez dominando ESTES fatos.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *